Piratini- 31 de março de 2017
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| Magistrado corre contra o tempo para captar mais eleitores |
Uma Portaria assinada pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve
extinguir inúmeras zonas eleitorais do Rio Grande do Sul.
“O documento, publicado no Diário
da Justiça Eletrônico na segunda quinzena de março deste ano, estabelece que
“os” tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais
localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios
estabelecidos de acordo om cada região.
O objetivo do corte em todo país
seria a necessidade de enxugar gastos.
O ocorre que o prazo é de 30 dias
e isso tem sido motivo de dor de cabeça para os magistrados de cidades pequenas
como Pinheiro Machado, Pedro Osório e Piratini.
Na prática significa que os
cartórios das cidades citadas fechariam suas portas e todo o serviço que eles
prestam seria encampado por Pelotas gerando um gasto de tempo e dinheiro a mais
para quem precisar, por exemplo, encaminhar o título de eleitor.
O juíz da comarca de Piratini, Mauro Peil Martins lembra que a resolução na verdade é de 2014 e que
não foi colocada em prática. Ela estabelece a densidade demográfica que define
quantos eleitores a cidade deve ter para manter sua zona eleitoral. "Nossa
densidade demográfica é de 5,61 eleitores, temos pouco mais de 16 mil e
precisamos de 17 mil para manter o cartório"
Extremamente preocupado porque
Piratini tem 16.117, eleitores inscritos, Martins
está fazendo através da imprensa e das escolas uma campanha para reverter essa
situação que é iminente.
- Falta pouco para nós, pouco
mais de 800 eleitores, assim, fizemos contatos com as escolas para saber
quantos alunos estão em idade entre 16 e 18 anos para estimular que eles tirem
o título assim como os assentados da reforma agrária que residem aqui, mas
ainda mantém domicílio eleitoral em seus municípios de origem– disse Martins.
Ele lembrou que há um forte movimento da Associação dos Magistrados
Brasileiros, da AJURIS e do próprio TRE do RS que tem uma posição contrária a
essa resolução porque ela gera um comprometimento do acesso a democracia e a
cidadania já que afasta o poder judiciário eleitoral da comarca, o que isola mais ainda Piratini que possivelmente
será abarcado por Pelotas.
Outra preocupação de Martins é que assim determinarem, o que
fica claro é que não vai haver mais a intervenção e fiscalização do Ministério
Público e Poder Judiciário nas eleições nesses municípios.
– Já temos uma
situação social e política bem comprometida no Brasil e nesse momento coloca-se
em risco a vontade da população de elegerem candidatos que façam uma campanha
limpa- concluiu.
