MP recomenda e Prefeitura encerra distribuição de pães em padaria

Beneficiados estão revoltados com a decisão

Ontem, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, os funcionários da Padaria Municipal, instalada no Bairro Padre Reinaldo, uma extensão do Centro de Referencia e Apoio Social, CRAS, órgãos da Prefeitura de Piratini, receberam e, reunidos deram a notícia aos beneficiados informando que ainda esta semana o panifício que também tem caráter social distribuindo pães duas vezes por semana para 224 famílas, paralisaria totalmente suas atividades durante o período eleitoral.

A decisão foi tomada em virtude de a prefeitura ter recebido  um oficio enviado pelo Ministério Publico recomendando que em caso da partilha não atender as exigências previstas em lei, a administração não mais realize a distribuição, passível de punição perante ao que reza a Lei Eleitoral 9504/97, que no Art. 73 diz serem proibidos aos agentes públicos, servidores ou não determinadas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, rezando no § 10 o seguinte texto: no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Opinião do Blogueiro- Com a corrida eleitoral aberta não precisou de mais nada e o alvoroço tomou conta da cidade. Boatos infundados, outros de fundamento, politicagem e não política, onde uns e outros já tentaram tirar proveito pra si, suprimiu o mais importante: os agora ex- beneficiados com a paralisação da distribuição.

Beneficiados- 
- Nesse um ano que a padaria está aberta quantas pessoas se beneficiam destes pães? A maioria deste bairro, novos e velhos que toda semana sabem que podem contar - questionava e imediatamente respondia a dona de casa Roselaine Valadão, 22 anos, mãe de dois filhos, três e cinco anos que consumiam no café da manhã parte das 3600 unidades assadas mensalmente nos fornos, com esse objetivo agora inativo.

Indignada, mas sem o conhecimento do que diz a lei, Fátima Flores, outra beneficiada, percorre as ruas do bairro e da cidade com um abaixo assinado na tentativa de reverter o quadro.

- Recebemos a decisão contrariada. Não sabíamos da questão eleitoral e estamos revoltados. Conheço famílias com oito filhos, desprovidas de recursos que estão muito tristes, pois contam com esse beneficio para garantir o café das crianças. Nessa hora não queremos saber de lado partidário, mas sim de garantir nossa dignidade – desabafou Fátima ao vivo em depoimento ao Eu Falei.

No início da tarde desta terça, a prefeitura fez novo contato com o Ministério Publico e diante do que ouviu resolveu dar nova interpretação a lei, retornado a produção consumida nas quatro creches, duas escolas, APAE, CAPS s e Casa de Passagem.

Posição da Prefeitura- Em contato com o assessor jurídico da Prefeitura de Piratini, Patric Farias, ele informou que a decisão de paralisar a distribuição durante a campanha eleitoral se deu em virtude, segundo sua interpretação e entendimento, do oficio enviado pelo MP ser claro rezando que a Padaria Municipal não se enquadra nas situações permitidas Em lei .