sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Motorista garante que dinheiro some de sua conta

 Sexta-feira-30 de dezembro
Motorista garante que não realizou os saques no Banrisul
 -Não sei mais o que fazer- Com essa frase o motorista concursado da Prefeitura de Piratini, Adão Jesus de Oliveira Machado, 59 anos, define sua situação financeira atual que já era muito ruim e na quinta-feira, 29, piorou.

Ele assegura que desde fevereiro do ano passado, valores significativos para o seu padrão de renda vem sumindo de sua conta bancária sem nenhuma explicação.
Após o primeiro sumiço, R$ 900,00, ele além de recorrer a gerencia do Banrisul também buscou um advogado que ajuizou uma ação contra o banco.

- O gerente disse que só quem poderia ter feito o saque foi eu mesmo. Garanto que não fiz isso. A partir daí, troquei a senha e não forneço nem para meus filhos.

Ocorre que a agência em questão não possui sistema interno de vigilância, assim, os saques dos correntistas e o restante da movimentação na área dos caixas eletrônicos não são registrados.
Endividado e tendo que fazer malabarismo para pagar os juros referentes ao primeiro valor que sumiu, como pedir empréstimos aos amigos e recorrer a outras formas ofertadas pelo  próprio banco, o motorista sofreu dois novos revés este mês.

Ele afirma que no dia 12 de janeiro foram sacados mais R$ 300,00 de sua conta e, 17 dias depois, em 29 deste mês, outros R$ 700,00.
- Já não tenho como pagar o supermercado. Uma saída que eu havia achado não foi possível. Pensei em pedir a antecipação do 13º salário, mas, o banco me negou alegando que em virtude da ação que possuo contra eles isso não é possível – relata.

Adão conta que já descontados dois empréstimos que possui o que lhe sobra do salário são R$ 800,00 mais os valores referentes a diárias, algo me torno de R$ 740,00.

- Com isso tenho que pagar os juros e as compras feitas no cartão de crédito, ou seja, estou sempre cerca de R$ 1.400,00 negativo- contabiliza.

Leia abaixo o que diz uma decisão judicial envolvendo o próprio Banrisul sobre o assunto onde cabe à instituição financeira ressarcir valores quando esta não possuir sistemas que provem que foi o proprietário da conta quem realizou os saques.

Acórdão nº 70030557458 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 13 de Agosto de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. SAQUES E OPERAÇÕES REALIZADAS EM CONTA CORRENTE. NEGATIVA PELO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA A CARGO DO BANCO DEPOSITÁRIO. DEVER DE GUARDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLONAGEM DE CARTÃO.
  1. Tratando-se de relação de consumo, cabe ao fornecedor, para elidir a sua responsabilidade, comprovar a culpa exclusiva do consumidor (art. 14, § 3°, II, do CDC ) pela realização de saques e operações eletrônicas por terceiros. Inviabilidade de se exigir do consumidor prova de fato negativo. Ausência de indício de que as operações foram efetivadas com o cartão do demandante, ônus que recaía sobre a instituição financeira, mormente porque notória a ocorrência de fraude mediante clonagem de cartões. Conduta processual do banco que corrobora a tese veiculada na inicial. 2. Afastamento da condenação a título de dano moral. Pedido indenizatório destituído de fundamento fático-jurídico. Ausência de comprovação de infringência à esfera jurídica equivalente à dignidade, integridade moral e/ou personalidade do demandante.
APELO provido em parte.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Cláudio Baldino Maciel (Presidente e Revisor) e Des. Umberto Guaspari Sudbrack.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2009.
DES.ª JUDITH DOS SANTOS MOTTECY,
Relatora.
RELATÓRIO
Des.ª Judith dos Santos Mottecy (RELATORA)
Por pertinente, transcreve-se o relatório da sentença da lavra do magistrado Emerson Jardim Kaminski:
ANTONIO CARLOS ALVES BOHER ajuizou a presente ação de indenização de danos morais e materiais em face do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL, narrando, em síntese, ser cliente do requerido, mantendo conta corrente, mas não tendo o costume de controlar de forma minuciosa os lançamentos efetuados em sua conta. Entretanto, começou a notar a existência de vários saques/débitos, empréstimos e posteriores débitos em sua conta com históricos “SAQ CASH EXTERNO” e “SAQ CASH INT LOC”, “CR 1 MIN CARTÃO” e “DEB CR 1 MIN”, respectivamente, sem que tivesse solicitado quaisquer dos serviços, já que tem o costume de somente efetuar saques no interior da agência, através de cartão e atendimento pessoal, cujos históricos sempre são “SAQUES ELETRÔNICOS”. Informou, ainda, ter solicitado junto à instituição bancária ré explicações a respeito, nada sendo informado, momento que requereu extrato completos de sua conta, sendo surpreendido com irregularidades de saques e empréstimos desde de abril de 2006.
Acrescentou, ainda, que após tal constatação, novamente buscou junto ao banco explicações, as quais não foram fornecidas, fazendo com que em abril de 2008 fizesse notificação por escrito, a fim de serem tomadas as providências necessárias, regularização do ocorrido e devolução dos valores, sendo que novamente o réu restou inerte. Postulou a inversão do ônus da prova e, ao final, a procedência da demanda, condenando o réu a devolver os valores sacados/debitados indevidamente em sua conta, corrigidos pelo IGP-M e acrescidos dos juros legais, e ao pagamento de indenização por danos morais, em quantia a ser arbitrada pelo juízo, bem como ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 20%. Juntou documentos.
Citado, o requerido contestou. Preliminarmente, alegou a impossibilidade da devolução dos valores, uma vez que não demonstradas as datas e os valores dos supostos saques, já que o pedido de danos materiais deve ser certo e determinado. No mérito, sustentou a tese de culpa exclusiva do autor, visto que deveria ter comunicado o banco logo que ocorreram os saques e/ou operações de crédito, bem como subsiste o dever de guarda do cartão pelo titular da conta, cujo uso prescinde da senha particular e intransferível, sendo que qualquer extravio, roubo ou furto deverão ser comunicados imediatamente, sendo que em caso de não comunicação, as operações realizadas serão de responsabilidade do titular da conta em decorrência de cláusula contratual expressa. Sustentou, ainda, a inexistência de provas de que os saques tenham sido realizados sem o conhecimento das senhas de números e letras, sendo suposição lógica que aqueles tenham ocorrido com o emprego do cartão por negligência do correntista. Ademais, alegou que os fatos narrados na exordial são incompatíveis com a conduta de clonagem de cartão magnético, onde o agente tem o costume de zerarem a conta, fazendo um ou dois saques. Outrossim, suscitou que as operações de crédito denominadas “crédito minuto” são efetuadas unicamente por meio eletrônico nos terminais de auto-atendimento das agências e dependem, exclusivamente, do uso do cartão magnético e da senha eletrônica pessoal, portanto, somente poderiam ter sido realizadas pelo autor ou por pessoa que possuísse seus dados pessoais, como as senhas de número e letras, bem como acesso ao cartão magnético. Por fim, sustentou inexistirem transtornos e abalos de ordem moral em razão do fato em questão, visto não haver comprovação de que houve comprometimento das obrigações pelo autor assumidas ou abalo a algum atributo de sua personalidade, afastando a condenação ao pagamento de indenização pro danos morais. Juntou documentos.
Replicou o requerente, reprisando os argumentos da peça vestibular, reiterando o pedido de inversão do ônus da prova e postulando a determinação para que o banco comprovasse, através de imagens e fotográficas das câmeras internas, que foi o autor quem efetuou os saques.
Em saneador, fls. 86, deferida a inversão do ônus da prova.
Instadas sobre as demais provas, os requerido anexou extratos bancários, elucidando os significados dos saques realizados junto à conta do autor e afirmou a impossibilidade da senha de letras ser fraudada, bem como postulou o depoimento pessoal do autor.
Com vista dos documentos acostados, refutou as teses ventiladas e não se opôs ao pedido de depoimento pessoal.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Entupimento na Perimetral causa mais estragos

Quinta-feira-29 de janeiro
Maquinário fica em meio a água quando as chuvas são fortes
Aconteceu outra vez. Os 58 milímetros de chuva que caíram em duas oportunidades na tarde da quarta-feira foram novamente motivo de pânico para Rosalvino da Silva, 62 anos, marceneiro que mantém na Avenida Perimetral não só a sua empresa, mas, também sua residência, ambas, abaixo do nível da rua.

Quando a enxurrada de ontem veio, ele teve a sorte de contar com um amigo que estava presente e que o ajudou a desligar e erguer o maquinário já castigado pelas tantas chuvas quem invadem o local e deixam um rastro de prejuízo.

Cansado da luta junto à Prefeitura de Piratini para que a situação se resolva e que os bueiros instalados por ele quando ali foi residir a décadas atrás sejam trocados, bueiros estes insuficientes para a vazão, depois de mais um susto ele finalmente entende que há uma esperança.

- Hoje pela manhã o vice- prefeito Vitor Ivan Rodrigues veio ver a situação de perto. Ficou por cerca de uma hora aqui e, já hoje a tarde prometeu que às máquinas começam a trabalhar. Dessa vez pelo menos me deram esperança – disse o marceneiro.

Segundo ele, um forte jato d’água tentará desentupir o bueiro que impede o escoamento da água da chuva. Uma caixa coletora também será mudada de local e o cordão da calçada em frente suas propriedades serão erguidos.

- Serão tentativas para evitar os alagamentos enquanto a prefeitura não consegue adquirir bueiros de diâmetro maior- explicou.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Sapadores pedem socorro para salvar projeto

Quarta-feira- 28 de janeiro
Reunião tratou de possíveis saídas para a retomada das obras
O projeto da Associação Nacional dos Sapadores-Bombeiros- (ANSB) vive dias difíceis na caminhada para realizar o sonho em dotar Piratini com uma unidade de bombeiros voluntários.

Já tendo investido cerca de 60 mil reais no prédio cedido pela prefeitura, agora com o triplo do tamanho abrigando oito salas e dois sanitários, a corporação vê suas pretensões esbarrarem na falta ou no pouco apoio administrativo e de clubes de serviços que não incluíram o Projeto Sapador em suas prioridades no ano passado, o que impossibilitou a captação de recursos.

Atualmente o local que abrigará o futuro quartel, está com as obras paradas devido ao uso total das verbas captadas junto a empresas e também ações contínuas na comunidade como venda de rifas e pastéis.
- Do que foi doado no inicio de 2013 por alguns empresários, o arrecadado junto à população e o doado mensalmente por uma empresa de transporte coletivo sediada em Pelotas, tudo já foi gasto e ainda faltam etapas importantes para que possamos habitar o quartel – explica Telmo Rodrigues, responsável predial do serviço ANSB em Piratini.

Ele se refere à mão de obra para a colocação do telhado, profissionais para fazer a instalação elétrica e verbas para fazer a pintura.
- Tudo isso chega ano mínimo 17 mil reais. Não temos mais de onde tirar- lamenta Rodrigues.

Com a demora na conclusão da unidade, os voluntários que já foram 40 no princípio, se desmotivaram, acabaram se desligando e hoje apenas um pequeno grupo inferior a 20 membros faz parte da corporação.

A saída vislumbrada pelos integrantes, principalmente para o telhado e a parte elétrica, é a intervenção da prefeitura que poderá fornecer os profissionais.

Na manhã da quarta-feira, 27, em reunião com os Sapadores, o prefeito em exercício Vitor Ivan Rodrigues, disse que a prefeitura se encontra em dificuldades com relação à disponibilidade de mão de obra, já que muitos dos prédios, como a nova escola infantil que deveria estar sendo construída por empresas vencedoras das licitações, hoje tem continuidade com mão de obra da administração municipal devido às empresas terem decretado falência.

- Entendemos a importância deste projeto para a cidade. Vamos ajudar na parte elétrica e fazer o possível para colaborar o restante. Só precisamos de um tempo para reorganizar o pessoal – falo o prefeito.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Professora invade preferencial e atropela jovem

Terça-feira-27 de janeiro
Marcos Rosário Gonçalves, 18 anos, foi atropelado na manhã desta terça-feira, 27, quando trafegava em uma bicicleta carregada com pães usada para fazer uma entrega da padaria onde trabalha.

Segundo testemunhas e também a ocorrência, o veículo guiado Doroteia Gomes, professora, 51 anos, que vinha pela Avenida Perimetral, invadiu a preferencial colidindo com a bicicleta guiada pelo jovem.
Caído na via, segundo populares, ele começou a ficar roxo e teve os sintomas de uma possível parada cardíaca que foram revertidos por Carlos José Rodrigues de Matos, socorrista dos Sapadores-Bombeiros e trabalha em frente ao local do fato.
- Ele estava roxo. Em minha opinião de leigo corria risco e o Carlinhos o salvou- disse outro comerciante vizinho.

O Samu chegou e concluiu o socorro para logo após conduzi-lo ao Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhor da Conceição onde se decidiu diante do caso, encaminhar Marcos para exames mais detalhados em Pelotas.

Segundo a policial civil que lavrou a ocorrência, na delegacia a condutora se mostrou bastante preocupada com o que poderá ocorrer com a vítima.
- Ela não tem habilitação e como o marido fez uma cirurgia no braço e está impossibilitado de dirigir, alegou ter pegado o carro para ir até a farmácia buscar remédios para ele – relatou.


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Cão ataca e fere idosa de 90 anos no centro

Segunda-feira-26 de janeiro
Idosa passava na calçada quando cão a atacou
Ao perceber um cão de tão pequeno porte deitando em uma cadeira postada na calçada, ninguém, por seu tamanho, desconfiaria que ele pudesse atacar.

Mas foi o que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 26, na Rua Duque de Caxias que faz esquina com a Rua Procópio Gomes de Freitas, centro de Piratini.

Ao passar na calçada onde o canino estava atado, mas com dois metros de cabo para se movimentar, Isaura Bandeira Alves, 90 anos, foi atacada pelo cachorro, o que lhe provocou uma queda e um corte na mão esquerda.

- Eu passei e ele avançou. Sou velha e por isso perdi o equilíbrio e acabei caindo e cortando a mão- relembra.
Acompanhada de uma amiga, também idosa, ele foi ajudada e transportada por uma vizinha até o Pronto Atendimento onde foi atendida e também se queixou de dores na região quadril o qual exames confirmaram não houve fratura.

A proprietária do cão, que tem outros dois, disse que é a primeira vez que isso ocorre.
-O deixo ali todos os dias e nunca ele atacou as pessoas. Não sei o que aconteceu. Não vou mais deixar- Garantiu